Acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sempre te interessou o Direito Internacional dos Direitos Humanos? Vem aprender sobre um dos mais importantes mecanismos de proteção de direitos!
O Curso de Acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pretende conferir aos formandos uma visão geral sobre o funcionamento do sistema regional europeu de proteção de direitos humanos.
Em particular, o Curso dá especial relevância ao papel desempenhado pelo TEDH no que respeita às suas competências contenciosas com vista à garantia do respeito, proteção e promoção dos direitos e liberdades consagradas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Este curso destina-se essencialmente a estudantes (de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento), investigadores, advogados e outras pessoas interessadas em adquirir conhecimento sobre os tópicos abordados.
O Curso de Acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pretende conferir aos formandos uma visão geral sobre o funcionamento do sistema regional europeu de proteção de direitos humanos.
Em particular, o Curso dá especial relevância ao papel desempenhado pelo TEDH no que respeita às suas competências contenciosas com vista à garantia do respeito, proteção e promoção dos direitos e liberdades consagradas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Este curso destina-se essencialmente a estudantes (de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento), investigadores, advogados e outras pessoas interessadas em adquirir conhecimento sobre os tópicos abordados.
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O CURSO:
O que vou aprender:
• Introdução aos Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos
• Evolução do Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: estrutura, funcionamento e competências
• O acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a marcha processual
• Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
• Evolução do Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: estrutura, funcionamento e competências
• O acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a marcha processual
• Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Competências que vou adquirir:
• Conhecer
a lógica subjacente à criação de sistemas regionais de proteção de direitos
humanos e as suas principais diferenças;
• Saber elencar os momentos-chave do processo
evolutivo do sistema regional europeu de proteção de direitos humanos;
• Conseguir descrever a estrutura,
funcionamento e competências do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
• Aprender quais as condições de acesso ao
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e saber descrever a marcha processual;
• Conhecer
a natureza das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e as particularidades
relativas à execução das mesmas.
Eduardo Figueiredo
Assistente Convidado e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
biografia
Assistente Convidado da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (FDUC). Doutorando na FDUC, especialidade de Direito
Público. Investigador Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC). Investigador Associado do Centro de
Direito Biomédico (CDB/FDUC). Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).