Termos de Utilização

A plataforma IUSFOOL oferece produtos e serviços fornecidos pela IUSFOOL, uma marca da Opiniões Diligentes – consultoria estratégica, Lda.
Estes Termos de Utilização ("Termos") regem a utilização da nossa plataforma, aplicações, e outros produtos e serviços ("Serviços").
Como alguns dos nossos Serviços podem ser software que é descarregado para o seu computador, telefone, tablet, ou outro dispositivo, concorda que podemos atualizar automaticamente este software e que estes Termos se aplicarão a tais atualizações.
Leia atentamente estes Termos, e contacte-nos se tiver quaisquer perguntas, pedidos de informação, ou queixas. Ao iniciar sessão através do “login” (ou para aqueles que ainda não criaram uma conta, utilizando os nossos Serviços), o cliente concorda em ficar vinculado a estes Termos, incluindo as políticas referenciadas nestes Termos.
LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS, POIS AFECTAM OS SEUS DIREITOS.
Utilização da IUSFOOL
Quem pode utilizar os nossos serviços
Só poderá utilizar os nossos Serviços se puder formar um contrato vinculativo com IUSFOOL, e apenas em conformidade com estes Termos e com todas as leis aplicáveis. Quando criar a sua conta IUSFOOL, e subsequentemente quando utilizar determinadas funcionalidades, o cliente deverá fornecer-nos informações precisas e completas, concordando em atualizar as suas informações para as manter exatas e completas. Qualquer utilização ou acesso por qualquer pessoa com menos de 13 anos de idade é proibido, e certas ofertas de conteúdos podem ter requisitos e/ou restrições adicionais.

A nossa licença para si
Sujeito a estes Termos e às nossas políticas (incluindo a Política de Utilização, Código de Conduta, requisitos de elegibilidade específicos do curso, e outros termos), concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, e revogável para utilizar os nossos Serviços. O utilizador pode descarregar conteúdo dos nossos Serviços apenas para uso pessoal e não comercial, a menos que obtenha a nossa autorização por escrito para utilizar o conteúdo de outra forma. O cliente também concorda em criar, aceder e/ou utilizar apenas uma conta de utilizador, a menos que expressamente permitido pela IUSFOOL, e não partilhará o acesso à sua conta ou informações de acesso à sua conta com terceiros. A utilização dos nossos Serviços não lhe confere a propriedade ou quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo a que acede.

Ofertas de conteúdo
Alterações às Ofertas de Conteúdos
A IUSFOOL oferece cursos e conteúdos de universidades e de outros instrutores e fornecedores, nomeadamente particulares (“Ofertas de conteúdos”). No quadro da disponibilização de conteúdos dos nossos fornecedores de conteúdo, podem ocorrer eventos inesperados. A IUSFOOL reserva-se o direito de cancelar, interromper, reprogramar ou modificar quaisquer Ofertas de Conteúdo, ou alterar o valor ou peso de qualquer atribuição, questionário, ou outra avaliação, quer exclusivamente, quer de acordo com as instruções do Fornecedor de Conteúdo. As Ofertas de Conteúdo estão sujeitas às secções de Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade abaixo.

Sem grau académico ou créditos académicos
A IUSFOOL não concede graus académicos ou pós-graduados, nem créditos, nomeadamente ECTS, pela realização quaisquer cursos ou formações constantes da plataforma. Salvo indicação explícita em contrário por uma instituição acreditada, a participação ou conclusão de Ofertas de Conteúdos não confere qualquer grau académico ou créditos de âmbito académico nem de qualquer outra natureza. Mesmo que o crédito seja concedido por uma instituição, não há presunção de que outras instituições aceitarão esse crédito. O utilizador concorda em não aceitar que obteve um crédito pela conclusão de uma Oferta de Conteúdo, a menos que tenha obtido um certificado de curso ou outra documentação equivalente da sua conclusão da Oferta de Conteúdo. IUSFOOL, instrutores, e os formadores associados não têm qualquer obrigação de ter Ofertas de Conteúdo reconhecidas por qualquer instituição de ensino ou organização de acreditação.

Isenção de responsabilidade da relação aluno-formador
Nada nestes Termos ou de outra forma no que respeita à sua participação em qualquer Oferta de Conteúdo por formadores: (a) estabelece qualquer relação entre o utilizador e qualquer formador ou entre o utilizador e a instituição a que o formador pertence; (b) inscreve ou regista o utilizador em qualquer instituição parceira IUSFOOL e promotora de conteúdos, ou em qualquer Oferta de Conteúdo oferecida por qualquer instituição promotora de conteúdos; ou (c) dá-lhe o direito de utilizar os recursos de qualquer instituição promotora de conteúdos, para além da participação na Oferta de Conteúdo.

Base de dados de legislação
A Iusfool não se responsabiliza pela atualidade da legislação fornecida na sua secção ‘Legislação’. A consulta da legislação na plataforma IusFool não dispensa também a consulta de todos os diplomas em Diário da República. As versões dos diplomas em www.dre.pt constitutem versão final e oficial para todos os efeitos legais.

O seu conteúdo
Conteúdo do utilizador
Os Serviços permitem-lhe partilhar o seu conteúdo, tais como trabalhos de casa, questionários, exames, projetos, outras tarefas que submeta, mensagens que introduza nos fóruns, e afins ("Conteúdo do Utilizador"), com IUSFOOL, fornecedores/instrutores, e/ou outros utilizadores. O utilizador conserva todos os direitos de propriedade intelectual e é responsável pelo Conteúdo de Utilizador que cria e partilha. O Conteúdo de Utilizador não inclui o conteúdo do curso ou outros materiais disponibilizados ou colocados na plataforma IUSFOOL por ou em nome dos promotores de conteúdo ou formadores/instrutores que utilizem os Serviços ou Ofertas de Conteúdo. Tal como entre IUSFOOL e promotores de conteúdo, tais Ofertas de Conteúdo são regidas pelos acordos relevantes em vigor entre a IUSFOOL e promotores de conteúdo.
Como a IUSFOOL e outros podem utilizar o Conteúdo do Utilizador
Na medida em que fornece Conteúdo de Utilizador, concede à IUSFOOL uma licença mundial totalmente transferível, livre de royalties, perpétua, sub-licenciável, não exclusiva para copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas com base, executar publicamente, exibir publicamente, e utilizar de outra forma o Conteúdo de Utilizador. Esta licença inclui a concessão à IUSFOOL do direito de autorizar os promotores de conteúdo e/ou formadores/instrutores a utilizar o Conteúdo de Utilizador com os seus utilizadores registados dos Serviços. Nada nestes Termos restringirá outros direitos legais que a IUSFOOL possa ter ao Conteúdo de Utilizador, por exemplo sob outras licenças. Reservamo-nos o direito de remover ou modificar o Conteúdo de Utilizador por qualquer razão, incluindo o Conteúdo de Utilizador que acreditamos violar estes Termos ou outras políticas, incluindo a nossa Política de Utilização Aceitável e o nosso Código de Conduta.

Feedback
Agradecemos as suas sugestões, ideias, comentários, e outros comentários relativos aos Serviços ("Feedback"). Ao submeter qualquer Feedback, concede-nos o direito de utilizar o Feedback sem qualquer restrição ou qualquer compensação. Ao aceitar o seu Feedback, IUSFOOL não renuncia a qualquer direito de utilização de Feedback semelhante ou relacionado anteriormente conhecido de IUSFOOL, desenvolvido por nós ou pelos nossos representantes ou obtido a partir de outras fontes.

Segurança
Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Enquanto trabalhamos para proteger a segurança da sua conta e informação relacionada, a IUSFOOL não pode garantir que terceiros não autorizados não serão capazes de ultrapassar as nossas medidas de segurança. Notifique-nos imediatamente de qualquer compromisso ou utilização não autorizada da sua conta, enviando um e-mail para [email protected]
Conteúdo de terceiros
Através dos nossos Serviços, terá a possibilidade de aceder e/ou utilizar conteúdos fornecidos por formadores/instrutores, outros utilizadores e/ou outros terceiros e ligações a sítios e serviços mantidos por terceiros. A IUSFOOL não pode garantir que tais conteúdos de terceiros, nos Serviços ou em qualquer outro lugar, estarão livres de material que o utilizador possa considerar censurável ou inadequado ou de malware ou outros que possam prejudicar o seu computador, dispositivo móvel, ou quaisquer ficheiros nele contidos. A IUSFOOL rejeita qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada com o seu acesso ou utilização, ou incapacidade de acesso ou utilização, de tais conteúdos de terceiros.

Direitos de autor e marca registada
A IUSFOOL respeita os direitos de propriedade intelectual dos nossos utilizadores, fornecedores de conteúdos, formadores/instrutores e outros terceiros e espera que os nossos utilizadores façam o mesmo quando utilizam os Serviços. Adotámos e implementámos a Política de Direitos de Autor e Marcas Registadas de IUSFOOL abaixo, de acordo com a lei aplicável.
Educação - Investigação
IUSFOOL está empenhada em fazer avançar a ciência da aprendizagem e do ensino, e os registos da sua participação em cursos podem ser utilizados para a investigação pedagógica. No interesse desta investigação, poderá ser exposto a variações nas Ofertas de Conteúdos. Os resultados da investigação serão tipicamente comunicados a nível agregado. A sua identidade pessoal não será divulgada publicamente em quaisquer resultados de pesquisa sem o seu consentimento expresso. 

Privacidade

A IusFool respeita todos os deveres na proteção da sua privacidade e dos seus dados de acordo com a sua política de privacidade disponível em https://www.iusfool.com/privacy?site_template_id=610d599ed00a6956cc079d64

Serviços pagos de IUSFOOL
IUSFOOL oferece Serviços pagos (por exemplo, certificados de curso para certos cursos) mediante o pagamento de um preço. Salvo indicação em contrário, todas os preços são cotados em euros. É responsável pelo pagamento de todos os preços cobrados por ou para IUSFOOL e impostos aplicáveis de forma atempada com um mecanismo de pagamento associado com os Serviços pagos aplicáveis. Se o seu método de pagamento falhar ou se a sua conta estiver vencida, poderemos cobrar taxas utilizando outros mecanismos de cobrança. Os preços podem variar com base na sua localização e noutros fatores, e a IUSFOOL reserva-se o direito de alterar quaisquer preços em qualquer altura, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após a sua publicação através dos Serviços relevantes. Os reembolsos poderão estar disponíveis para os Serviços pagos, conforme descrito na nossa Política de Reembolso abaixo.

Modificação ou Encerramento dos nossos Serviços
Estamos constantemente a mudar e a melhorar os nossos serviços. Podemos acrescentar ou remover funções, características ou requisitos, e podemos suspender (na medida do permitido pela lei aplicável) ou interromper parte dos nossos Serviços no seu conjunto. Assim sendo, a IUSFOOL poderá terminar a sua utilização de qualquer Serviço por qualquer razão. Se a sua utilização de um Serviço pago for terminada, poderá haver um reembolso ao abrigo da nossa Política de Reembolso. Poderemos não ser capazes de prestar os Serviços a determinadas regiões ou países por várias razões, nomeadamente devido a requisitos de controlo de exportação aplicáveis ou limitações e restrições de acesso à Internet por parte dos governos. A IUSFOOL, os seus promotores e formadores/instrutores de Conteúdo, patrocinadores, parceiros comerciais, pessoal ou agentes (as "Partes IUSFOOL") não terão qualquer responsabilidade perante o cliente por qualquer ação deste tipo.
Poderá deixar de utilizar os nossos Serviços em qualquer altura, embora lamentemos vê-lo partir.

Renúncias de responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, OS SERVIÇOS E TODOS OS CONTEÚDOS INCLUÍDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA.
AS PARTES IUSFOOL NEGAM ESPECIFICAMENTE TODA E QUALQUER GARANTIA E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO. AS PARTES IUSFOOL RENUNCIAM AINDA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO RELACIONADO. O CLIENTE RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE TAL CONTEÚDO É POR SUA CONTA E RISCO.

Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, AS PARTES IUSFOOL NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, UTILIZAÇÃO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:
(A) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS;
(B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE QUALQUER OUTRA PARTE QUE NÃO A PARTE IUSFOOL APLICÁVEL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL; OU
(C) ACESSO NÃO AUTORIZADO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO SEU CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO.
EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DE IUSFOOL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS EXCEDERÁ VINTE EUROS (UE) OU O MONTANTE TOTAL DO PREÇO RECEBIDO PELA IUSFOOL DO UTILIZADOR PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PAGOS DURANTE OS ÚLTIMOS SEIS MESES.
O CLIENTE RECONHECE E CONCORDA QUE AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO REFLECTEM UMA REPARTIÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DO RISCO ENTRE O CLIENTE E AS PARTES IUSFOOL, E QUE ESTAS LIMITAÇÕES SÃO UMA BASE ESSENCIAL PARA A CAPACIDADE DA IUSFOOL DE COLOCAR OS SERVIÇOS À SUA DISPOSIÇÃO NUMA BASE ECONOMICAMENTE VIÁVEL. O CLIENTE CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO RELACIONADA COM OS SERVIÇOS DEVE TER INÍCIO DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DE AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, RENUNCIA AO DIREITO DE PROPOR AÇÃO JUDICIAL.
Indemnização
O cliente concorda em indemnizar, defender e isentar as Partes IUSFOOL de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, despesas e danos (na medida em que lhe sejam imputáveis ao abrigo da lei aplicável), incluindo honorários e custos razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro relacionado com: (a) a sua utilização ou tentativa de utilização dos Serviços em violação dos presentes Termos; (b) a violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; ou (c) ao Conteúdo do Utilizador, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação de violação ou apropriação indevida de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade quanto ao referido conteúdo.

Lei e foro aplicável
Excepto conforme abaixo indicado, os Serviços são geridos pela OPINIÕES DILIGENTES – CONSULTORIA ESTRATÉGICA – LDA. que está localizada em Lisboa, Portugal. O cliente concorda que estes Termos serão regidos pela lei portuguesa, excluindo as suas disposições de conflitos de leis. No caso de qualquer disputa relacionada com estes Termos que não esteja sujeita a arbitragem vinculativa, o cliente e IUSFOOL submeter-se-ão à jurisdição pessoal e ao foro exclusivo do tribunal da comarca de Lisboa.

Termos gerais
Revisões dos Termos
Reservamo-nos o direito de rever os Termos à nossa inteira discrição em qualquer altura. Quaisquer revisões dos Termos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação por nós. Para quaisquer alterações materiais aos Termos, tomaremos medidas razoáveis para o notificar de tais alterações, através de um banner no website, notificação por e-mail, outro método, ou combinação de métodos. Em todos os casos, a continuação da utilização dos Serviços pelo cliente após a publicação de tais alterações, com ou sem notificação, constitui aceitação vinculativa dos Termos revistos.

Aplicação parcial; Renúncia
Se se verificar que uma determinada disposição destes Termos não é aplicável, tal não afetará quaisquer outros termos, que se consideram para todos os efeitos aplicáveis. Se não cumprir estes Termos, e se não tomarmos medidas imediatas, isto não indica que renunciamos a quaisquer direitos que possamos ter (tais como tomar medidas no futuro).
Fornecedores de conteúdo. Os nossos fornecedores de conteúdos e fornecedores de serviços integrados são terceiros beneficiários dos Termos e podem fazer cumprir as disposições dos Termos que lhes dizem respeito.

Política de uso
A nossa missão é proporcionar o acesso universal à melhor educação. Acreditamos firmemente na preservação da liberdade de expressão para os nossos utilizadores, bem como da liberdade académica para os nossos fornecedores de conteúdos e formadores/instrutores. Também queremos assegurar que todos os nossos utilizadores e formadores/instrutores se sentem seguros e confortáveis enquanto utilizam os nossos Serviços. Elaborámos esta política para assegurar que as pessoas compreendem e seguem as regras quando participam na nossa comunidade online e quando utilizam os nossos Serviços.
Podemos remover ou editar conteúdos ou atividades inapropriados identificados por nós ou reportados a nós. Podemos suspender, desativar, ou terminar separadamente o acesso de um utilizador a todos ou parte dos Serviços.
O utilizador está proibido de utilizar os nossos Serviços para partilhar conteúdos que:
• Contêm conteúdo ilegal ou promovem atividades ilegais com a intenção de cometer tais atividades. Tenha em mente que os utilizadores com apenas 13 anos de idade utilizam a IUSFOOL, e nós não permitimos conteúdos inadequados para estes utilizadores mais jovens.
• Contêm ameaças credíveis ou organizam atos de violência no mundo real. Não permitimos conteúdos que criem um risco genuíno de lesões físicas ou danos materiais, que ameacem de forma credível as pessoas ou a segurança pública, ou que organizem ou encorajem danos.
• Configurem assédio. Encorajamos comentários sobre pessoas e assuntos de interesse público, mas não é permitido conteúdo abusivo ou inadequado dirigido a indivíduos.
• Violem a propriedade intelectual, a privacidade, ou outros direitos. Não partilhar conteúdo que não tenha o direito de partilhar, reivindicar conteúdo que não tenha criado como seu, ou de outra forma infringir ou apropriar-se indevidamente da propriedade intelectual ou outros direitos de outra pessoa. Atribua sempre os materiais utilizados ou citados por si ao proprietário original dos direitos de autor.
• Que configurem Spam. Não partilhe conteúdos publicitários, promocionais ou de solicitação irrelevantes ou inadequados.
Caso contrário, viola os Termos de Utilização IUSFOOL.
Note que as ofertas de conteúdos específicos podem ter regras e requisitos adicionais.
Também não lhe é permitido:
• Fazer qualquer coisa que viole o direito local, nacional ou internacional ou que viole qualquer uma das suas obrigações contratuais ou deveres fiduciários.
• Partilhar a sua palavra-passe, deixar que qualquer pessoa para além de si aceda à sua conta, ou faça qualquer coisa que possa colocar a sua conta em risco.
• Tentar aceder à conta de qualquer outro utilizador.
• Reproduzir, transferir, vender, revender, ou utilizar indevidamente qualquer conteúdo dos nossos Serviços, a menos que especificamente autorizado para o fazer.
• Aceder, alterar, ou utilizar áreas não públicas dos nossos sistemas, a menos que especificamente autorizado para o fazer.
• Quebrar ou contornar as nossas medidas de autenticação ou segurança ou testar de outra forma a vulnerabilidade dos nossos sistemas ou redes, a menos que especificamente autorizado para o fazer.
• Tentar inverter qualquer parte dos nossos Serviços.
• Tentar interferir com qualquer utilizador, hospedeiro ou rede, por exemplo, enviando um vírus, sobrecarga, envio de spam, ou bomba de correio.
• Utilizar os nossos Serviços para distribuir malware.
• Utilizar os nossos Serviços ou qualquer funcionalidade da plataforma IUSFOOL para qualquer outra coisa que não seja para completar cursos on-line ou para fins pedagógicos.
• Fazer-se passar ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
• Encorajar ou ajudar qualquer pessoa a fazer qualquer uma das coisas desta lista.

Política de Direitos de Autor e de Marcas Registadas
A IUSFOOL respeita os direitos de propriedade intelectual dos nossos fornecedores de conteúdos, instrutores, utilizadores, e outros terceiros e espera que os nossos utilizadores façam o mesmo quando utilizam os Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desactivar, ou terminar as contas dos utilizadores que repetidamente infrinjam ou sejam repetidamente acusados de infringir os direitos de autor, marcas comerciais, ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita de boa-fé que qualquer material na plataforma IUSFOOL infringe os seus direitos de autor, envie-nos de imediato um aviso solicitando que o material seja removido ou que o acesso ao mesmo seja bloqueado.
O aviso deve incluir as seguintes informações:
• a assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido;
• identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente infringido (ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor localizados na plataforma forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos);
• identificação do material que se alega ter sido infringido ou objeto de atividade infratora, e informação razoavelmente suficiente para permitir à IUSFOOL localizar o material na plataforma;
• o nome, endereço, número de telefone e endereço eletrónico (se disponível) da parte queixosa;
• uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização do material não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei; e
• uma declaração de que a informação na notificação é exata e, sob pena de perjúrio, que a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.
A IUSFOOL também respeita os direitos de marca registada de terceiros. Contas com qualquer outro conteúdo que engane outros ou viole a marca registada de outrem podem ser atualizadas, suspensas, desativadas, ou terminadas por IUSFOOL, a seu exclusivo critério. Se estiver preocupado que alguém possa estar a utilizar a sua marca registada sem a devida permissão nos nossos Serviços, envie-nos um e-mail para [email protected] e nós analisaremos a sua submissão. Se considerarmos apropriado, poderemos remover o conteúdo ofensivo, avisar o indivíduo que publicou o conteúdo, e/ou suspender ou desativar temporária ou permanentemente a conta do indivíduo.

Política de Reembolso
Para detalhes sobre os nossos prazos e políticas de reembolso, consulte por favor as informações abaixo. Note que as nossas políticas diferem entre pagamentos de subscrição e pagamentos únicos feitos para cursos, e que as opções de pagamento podem variar de uma oferta para outra. Note também que tratamos muito seriamente as violações dos nossos Termos de Utilização e Código de Conduta, e não temos qualquer obrigação de oferecer reembolsos a utilizadores que violem estas ou outras políticas de IUSFOOL, mesmo que os seus pedidos sejam feitos dentro do período de reembolso designado. Da mesma forma, não temos qualquer obrigação de oferecer reembolsos tardios a utilizadores que não recebam uma nota mínima numa Oferta de Conteúdos sujeita a avaliação, ou que de outra forma não estejam satisfeitos com a sua nota final.

Para Assinaturas Mensais
IUSFOOL não oferece reembolsos para pagamentos efetuados num plano de assinatura mensal. Para evitar ser cobrado durante uma promoção de teste gratuito, deve cancelar a sua assinatura antes do fim do seu teste gratuito. Se completar um curso durante o período experimental gratuito, IUSFOOL reserva-se o direito de lhe exigir o pagamento de uma subscrição de um mês para receber um curso e/ou certificado de especialização.
A sua assinatura continuará a ser paga mês a mês, a menos que e até que cancele ou a assinatura seja suspensa ou descontinuada pela IUSFOOL. Para subscrições de especializações individuais, IUSFOOL descontinuará automaticamente a sua subscrição no final do período mensal durante o qual ganha um certificado de especialização para a especialização, a menos que tenha subscrito através de um mercado de terceiros que restrinja a nossa capacidade de o fazer. Por favor, visite o mercado de terceiros para obter informações sobre as suas políticas. Deverá cancelar a sua subscrição antes da sua data de renovação mensal para evitar a próxima faturação.
Se cancelar a sua subscrição, o cancelamento será efetivo no final do período mensal atual; continuará a ter acesso à sua subscrição durante o resto desse período, mas não receberá um reembolso.

Para Compras de Cursos Individuais
Se cancelar a sua inscrição paga para um curso autónomo, a IUSFOOL oferecer-lhe-á um reembolso completo até 14 dias após o pagamento, desde que não o tenha frequentado.
Direito de resolução
Para além das políticas de reembolso acima referidas, se tiver o direito de resolução ao abrigo das leis relevantes no seu país, incluindo quaisquer leis aplicáveis da União Europeia, então:
• Tem o direito de resolução por um período de 14 dias, se não tiver ainda visualizado o curso ou este não tiver tido início.
• O cliente/utilizador pode resolver o seu contrato com a IUSFOOL para os Serviços, sem indicar qualquer motivo, e sem incorrer em quaisquer custos para além dos previstos na presente cláusula.
• O prazo de resolução expira após 14 dias a partir do dia em que o seu contrato foi celebrado. No entanto, o cliente não tem direito de resolução a) se os Serviços já tiverem sido integralmente executados com o seu consentimento expresso prévio ou b) se os Serviços tiverem começado com o seu consentimento expresso prévio.
• Para exercer o direito de resolução, o cliente deve informar-nos da sua decisão de resolução através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou correio eletrónico contactando-nos).
Se o utilizador/cliente resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos do cliente. Realizaremos esse reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento que o cliente utilizou na transação inicial, a menos que o cliente tenha acordado expressamente em contrário.
Se o cliente quiser que os Serviços comecem durante o período de resolução de 14 dias, deverá fazer um pedido expresso nesse sentido, no qual reconhece que perderá o seu direito de resolução assim que o serviço tenha início. Se o cliente exercer o direito de resolução antes de os Serviços terem sido totalmente prestados, será responsável pelo pagamento de custos razoáveis, consistindo num montante proporcional ao que foi fornecido até ao momento em que nos tiver informado do exercício do direito de resolução.
    O ónus da prova do exercício do direito de resolução em conformidade com a presente cláusula recairá sobre o cliente. Exceto nos casos previstos na presente cláusula, o cliente não incorrerá em qualquer responsabilidade como consequência do exercício do direito de IUSFOOL.

Código de Conduta
Todos os utilizadores participantes nas Ofertas de Conteúdos devem concordar em respeitar o seguinte código:
    Registar-me-ei apenas para uma conta, a menos que seja expressamente autorizado a registar para contas adicionais por IUSFOOL.
    As minhas respostas aos trabalhos de casa, questionários, exames, projetos e outras tarefas serão o meu próprio trabalho (exceto para tarefas que permitam explicitamente a colaboração).
    Não disponibilizarei os cursos, questionários, slides, exames, projetos, e outros trabalhos a mais ninguém (exceto na medida em que um trabalho permita explicitamente a partilha de soluções). Isto inclui tanto as soluções escritas por mim, como quaisquer soluções fornecidas pelo pessoal do curso ou outros.
    Não me envolverei em quaisquer outras atividades que melhorem desonestamente os meus resultados ou que melhorem desonestamente ou prejudiquem os resultados de outros.
Qualquer violação deste código poderá resultar na suspensão, desativação ou cessação do acesso do participante a todos ou parte dos Serviços.