Condomínio e Propriedade Horizontal

  • Instrutor: Guilherme Neves Lima
  • Nível: Introdutório
  • Duração do Curso: 70 minutos
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Detalhes do Curso
Neste curso abordaremos os principais aspetos do funcionamento do Condomínio, procurando explicar os contornos da figura jurídica da Propriedade Horizontal, no qual este assenta. O curso clarifica os conceitos base, como por exemplo “fração autónoma” ou “parte comum”, bem como as principais fontes normativas que regulam o Condomínio, o funcionamento dos seus órgãos e os direitos e deveres dos Condóminos (o direito de utilização das fracções autónomas e das áreas comuns, a obrigação de pagamento de contribuições periódicas, etc). Uma vez apreendidos estes conhecimentos, apresentaremos um conjunto de questões práticas e típicas dos Condomínios e o respetivo enquadramento jurídico. 

O Curso inclui:

  • 5 Tópicos
  • 1 Certificado
  • Vídeos
  • PDFs e sugestões de leitura

O que vou aprender 

  • Conceitos básicos de Propriedade Horizontal
  • Funcionamento do órgãos do Condomínio
  • Direitos e deveres dos Condóminos

Competências que vou adquirir

  • Como agir nos órgãos do Condomínio
  • Modos de reação à atuação do Condomínio e dos demais Condóminos
  • Forma de exercício de direitos

Guilherme Neves Lima

Junior Associate | Uría Menéndez - Proença de Carvalho
Biografia
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ex Assistente Convidado de Direitos Reais e de Direito dos Contratos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Colabora com a Uría Menéndez - Proença de Carvalho desde 2019, integrando o Departamento de Direito Europeu e da Concorrência.