Introdução Breve ao Direito Português (BR)

  • Autor: Rita Curro
  • Nível: Introdutório
Descrição:
Um curso breve de introdução ao sistema jurídico português e da União Europeia para colegas Brasileiros se familiarizarem com estes ordenamentos. O curso cobre importantes matérias de Direito Português, como a organização judiciária, fontes ou o Direito Constitucional. O curso tem também uma importante dimensão Europeia, com explicações simples das principais instituições, organismos e fontes de Direito da União Europeia.
  • Vídeo Interativo
  • Quizes

Este Curso tem por objetivo desenvolver competências fundamentais para a compreensão do Direito Português. Através da contextualização da sua organização constitucional, bem como da organização judicial e da atuação externa de Portugal, após a frequência do Curso, os estudantes serão capazes de:

  • Conhecer a Constituição Portuguesa e os seus princípios estruturantes;
  • Saber a forma do Estado português e a organização do poder político;
  • Perceber a organização dos tribunais portugueses e quais os seus tribunais superiores;
  • Distinguir o Processo Civil do Processo Penal;
  • Saber as fontes do Direito;
  • Compreender as principais características da ONU, da NATO e da UE; e
  • Compreender os elementos essenciais das instituições e os atos jurídicos no sistema jurídico da UE. 

Rita Curro

Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
SobrE:
Assistente Convidada e Doutoranda em Direito (Doutoramento Per Saltum), Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigadora no Lisbon Public Law Research Centre (LPL). Assessora jurídica, com experiência prática na advocacia.