Introdução ao Regime Jurídico dos Criptoativos

  • Instrutor: António Garcia Rolo
  • Nível: Introdutório/
    Intermédio
  • Duração do Curso: 60 minutos
Detalhes do Curso
No meio de tanta confusão sobre o que são criptoativos (bem como sobre a sua tecnologia subjacente, a blockchain) e respetivas implicações jurídicas, este curso procurará estabelecer e estabilizar conceitos base e, a partir daí, falar sobre o regime jurídico aplicável aos criptoativos e a várias das suas expressões. O curso está dividido em três partes: (i) introdução geral, história, definição de criptoativo e classificações funcionais possíveis; (ii) o regime aplicável aos criptoativos no direito constituído; e (iii) o regime futuro trazido pelo Regulamento Europeu do Mercado em Criptoativos (conhecido pelo seu acrónimo em inglês, MiCA – Markets in Crypto-Assets). 

O Curso inclui:

  • 3 Tópicos
  • 1 Certificado
  • Vídeos
  • PDFs e sugestões de leitura

O que vou aprender 

  • A evolução funcional dos criptoativos
  • O que é um criptoativo
  • Modalidades funcionais de criptoativos
  • Qual o regime aplicável às várias modalidades de criptoativos no direito constituído
  • Que novidades traz o Regulamento MiCA?

Competências que vou adquirir:

  • Saber falar sobre criptoativos
  • Desmistificar as consequências jurídicas do aparecimento dos criptoativos
  • Saber associar os criptoativos a regimes vigentes
  • Conhecer o regime que previsivelmente se aplicará uma vez aprovado o Regulamento MiCA

António Garcia Rolo

Assistente Convidado e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Biografia
Assistente Convidado e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigador no Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jurista no Banco de Portugal, autor de vários artigos sobre criptoativos, as respetivas aplicações e respetivos desafios jurídicos.