Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) DA universidade de coimbra

Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

O Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, instituído pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, visa proporcionar uma formação aprofundada nessa área, com especial incidência na regulação pública da economia.
Duração

23 de Outubro a 16 de Novembro de 2023

Método

Curso Online - via Zoom 

Data-Limite de Inscrição

Até ao dia 15 de Outubro 2023

Módulos

4 Módulos

Certificado

Pós-graduado pela Universidade de Coimbra

Preço

750 euros (inclui taxa de inscrição)

A quem se destina
Esta Pós-Graduação dirige-se a um público diversificado, desde licenciados em Direito (bem como em Administração Pública, Economia, ou Gestão), até profissionais dos setores regulados, passando pelos funcionários e técnicos dos serviços e autoridades públicas de regulação, bem como pelos advogados e outros profissionais interessados no direito público da economia, em geral, e na regulação económica, em particular. Haverá a possibilidade de admissão de não licenciados com currículo profissional na área da regulação, numa quota limitada.

Conteúdo do Curso

TRABALHO ESCRITO (OPCIONAL)
A frequência do Curso pode ser complementada pela elaboração de um trabalho escrito, mediante o pagamento de uma taxa de €150.

O Trabalho, que deverá ser original, abordará um tema especificamente relacionado com questões de direito público da economia, da concorrência e da regulação. A elaboração do Trabalho é tarefa exclusiva do autor, não assumindo o CEDIPRE qualquer responsabilidade de orientação.

O Trabalho será defendido, em discussão oral, perante um júri constituído por, pelo menos, dois dos três diretores do Curso.

Conteúdo do Curso

Prof. Doutor
Vital Moreira

Direção Científica
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Catedrático Jubilado desta Faculdade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada Norte, Porto, Presidente do Jus Gentium Conimbrigae e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (1983-1989), antigo membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003).
Direção Científica
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.
Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos.

Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves

Prof. Doutor
Licínio Lopes Martins

Direção Científica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC); Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela mesma Faculdade (Muito Bom, 18 valores); Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela FDUC (aprovado com Distinção e Louvor).
É autor de diversas obras e artigos em diversas áreas do Direito (Direito Administrativo, Justiça Administrativa; Direito Constitucional; Contratação Pública; Direito do Urbanismo; Direito do Emprego Público; Direito da Energia; Farmácia e Medicamento).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem vindo a lecionar, entre outras, as unidades curriculares Direito Administrativo III (Justiça Administrativa), de Direito Administrativo I e II, Direito Fiscal, Contratos Públicos, Direito do Emprego Público, Parcerias Público-Privadas (Curso de Mestrado), Direito Público I (Curso de Mestrado), Administração da escassez/Direito Administrativo da Escassez (Cursos de Doutoramento); Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC, da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica (Porto e Lisboa): Justiça Administrativa e Fiscal; Contratação Pública; Regulação Pública e Concorrência; Direito do Emprego Público; Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente; Farmácia e Medicamento.